Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias qual integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, tais como AS SUAS dívidas, são interligadas, este plano por reestruturação DE companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que nãeste incide PIS e Cofins A cerca de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano por recuperaçãeste judicial por 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinação então proferida pelo Tribunal por Ju..

Farmácias por manipulação podem alienar medicamentos que nãeste precisam de receita mé especialmentedica através Net. O entendimento é da Justiça por São Paulo, e diz respeito igualmente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara por..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos para duração do contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas qual vendem para consumidores finais do outros Estados e qual devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte terá a possibilidade ..

Ministros do STJ entenderam qual exatamente qual haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve seu comentário está aqui recompensar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual as..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do débitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% pelo parcelamen..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovaçãeste por feriado local de que impediu sua formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Aviso por Processo Civil. A maiori..

Discussões sobre valores por crfoiditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sinal alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

Imóveis rurais por empresas e pessoas físicas de que têm grandes dívidas com a União poderão ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens para tal finalidade será produzida por 1 grupo executivo formado através Advocacia-..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso dos sistemas de transmissãeste e distribuiçãeste de vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Grande do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano de reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

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