O que significa Bichara Eduardo Cunha?

Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais de três anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique aqui).

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Assuntos palpitantes no meio jurídico, o CPC/15 e o processo do manejorefregatráfego Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura de uma revista e não receptar nenhum exemplar em tua coisa. Assim sendo determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.

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O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a este Brasil", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comércio, na indústria e na prestaçãeste de serviçESTES que surgem com a revolução digital.

Às vésperas do expirar este prazo para de que ESTES servidores públicos optem por migrar para este regime por previdência complementar, o prazo vence no próximo dia 28/7/18, muitas dúvidas ainda existem em relação ao referido regime.

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Corregedoria Nacional do Justiça regulamenta a alteraçãeste, em cartório, do nome e gênero nos registros por casamento e nascimento do vizinhos transgênero.

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções leia neste site do cargo deve ser avaliada pelo conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu de que sua própria deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique cá)

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe de dois menores do idade que havia sido flagrada usando cigarros do maconha em visitante ao companheiro em presídio.

Depois da liminar proibindo as privatizações, ministro Lewandowski convoca audiência pública de modo a um segundo tempo de análise. (Clique cá)

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