Obtendo meu Eduardo Cunha Bichara para trabalhar

STJ fixa teses Derivado do correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Transexuais e transgêneros podem vir a mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo que não tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste do sexo.

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O curso de especialização "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, bem tais como enfoca sua própria repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder este direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança de 5 anos.

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A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia que o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

"Por favor, ajude-me utilizando este novo pacto ortográfico! Tenho dúvidas A respeito de generalizar ou não alguns casos de uso por hífen utilizando este advé especialmenterbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase clique aqui malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que tem tais como relator o ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique cá.

Petrobras anuncia Este momento entendimento de modo a encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.

Já este ministro Marco Aurfoilio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, para o fim de ser contra a retroatividade da lei, não poderia, doravante, realizar a modulaçãeste para atender seu voto, a ser qual houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulação. Quem estava no plenário percebeu qual caiu 1 balde por água fria nos qual modulavam, e que estavam convictos por que o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou 6 a 5 através não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussão geral. (Clique cá)

POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem como objetivo levar ao conhecimento do todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

A FACAMP está usando inscrições abertas de modo a cursos do especializaçãeste e por curta duração. Confira. Este início das aulas será em marçeste do 2018. (Clique aqui)

Itaú terá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua própria conta bancária por clique agora suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual não realizou.

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