Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A certeza quanto à irreversibilidade da decisão de que decretou a falência de uma empresa devedora permite de que as ações por execução movidas contra ela, suspensas em razãeste do processo do recuperação judicial, sejam extintas. Dessa..

O programa de repatriaçãeste de ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios do advocacia, qual nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano com receita extra e, em certos quadros, faturamento supra ..

Farmácias de manipulação podem vender medicamentos de que não precisam por receita mé especialmentedica pela internet. O entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito igualmente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara do..

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

Receita Federal regulamentou este moderno programa do renegociação de débitos instituído, este nosso ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato de uma In..

Ministros do STJ entenderam de que exatamente que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso do crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve recompensar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual as..

Este secretário do Estado Destes EUA, Mike Pompeo, disse que ESTES EUA vão levantar preocupações utilizando Moscou sobre as alegações de de que a Rússia está desrespeitando as sanções DE Nações Unidas contra Pyongyang ao executar negócios usando companhias norte-coreanas e empregar seus trabalhadores.

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, tais como carência por pagamento do impostos. E só é possível informar nosso valor hoje por causa de 1 m..

Quando as empresas qual integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, sãeste interligadas, o plano de reestruturação DE companhias deve ser único. Usando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar link de remunerar impostos. São Paulo, responsável através maio..

Apesar da expectativa DE companhias do mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido referência da wikipedia decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam um..

Não é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e qual a operação Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas do grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Embora sem regulação expressa, a consolidação substancial no Brasil se dá quando companhias do um precisamente grupo econômico se apresentam tais como bloco único por atuaçãeste e sãeste vistas pelo Comércio como unidade de modo a fins de responsabilidade patrimonial. ..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parte dos contribuintes qual aderiram ao programa de repatriação do recomendamos que você leia recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

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